POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O TRATAMENTO ADEQUADO DOS SEUS DADOS É O NOSSO
COMPROMISSO.
Nós, do Grupo Indiana, respeitamos seus dados pessoais
no dia a dia de nossas atividades. Sabemos o quanto a privacidade e a segurança
dos seus dados pessoais são importantes para você, por isso damos total atenção
aos seus direitos e garantias enquanto titular de dados pessoais.
Toda vez que mencionarmos Grupo Indiana, estamos
fazendo referência às nossas afiliadas, coligadas, controladas e/ou
controladoras. Você poderá acessar as empresas que compõem nosso grupo
econômico no nosso site, por meio do link http://grupoindiana.com.br.
A
presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como são
tratados, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados
pessoais tratados pelo Grupo Indiana. Mantemos a privacidade
em relação a quaisquer informações autorizadas por você ao acessar o presente
site e/ou outros sites que possuímos e operamos. Respeitamos, também, o seu
direito de opção, sempre que possível.
Esta
Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual
atualização normativa ou, ainda, por mera liberalidade, razão pela qual te
convidamos a consultar periodicamente esta seção.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
A
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD define que dado pessoal é todo aquele
dado que se refira a uma pessoa natural identificada ou identificável. Essa
definição compreende todo aquele dado que permite identificar uma pessoa
diretamente ou a combinação de dados que podem identificar esta pessoa de forma
inequívoca.
QUAIS OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS?
O
Grupo Indiana respeita os direitos dos titulares dos dados conferidos pela
LGPD, ou seja, os seus direitos, sendo eles:
§
Direito de confirmação e acesso: é o seu direito de obter a confirmação de que os
dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for
o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
§
Direito de retificação: é
o seu direito de obter, do Controlador, sem demora injustificada, a retificação
dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
§
Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o seu direito de ter seus dados apagados da base
de dados do controlador, sempre que possível;
§
Direito à limitação do tratamento dos dados: é o seu direito de limitar o tratamento de seus
dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o
tratamento for ilícito, quando o controlador não precisar mais dos dados para
as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em
caso de tratamento de dados desnecessários;
§
Direito de oposição: é
o seu direito de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a
sua situação particular, ao tratamento de dados pessoais que lhe digam
respeito, podendo se opor, ainda, ao uso de seus dados pessoais para definição
de perfil de marketing;
§
Direito de portabilidade dos dados: é o seu direito de receber os dados pessoais que lhe
digam respeito e que tenha fornecido ao controlador, num formato estruturado,
de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados
a outro controlador;
§ Direito
de não ser submetido a decisões automatizadas: é o seu direito de não ficar sujeito a nenhuma
decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo
a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o
afete significativamente de forma similar.
O
Grupo Indiana também se compromete em pautar suas atividades sempre em respeito
ao princípio da boa-fé e aos seguintes princípios:
§
Os
dados pessoais do titular serão para propósitos legítimos, específicos,
explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior
de forma incompatível com essas finalidades (Princípio da Finalidade).
§
Os
dados pessoais do titular serão tratados de forma adequada às finalidades
informadas ao titular, de acordo com o contexto de tratamento (Princípio da Adequação).
§
Os
dados pessoais do titular serão tratados de forma pertinente e limitada às
necessidades do objetivo para os quais eles são processados (Princípio da Necessidade).
§
Os
dados pessoais do titular serão tratados e garantidos, aos titulares, consulta
facilitada e gratuita sobre a forma e duração de tratamento, bem como sobre a
integralidade dos seus dados (Princípio
do Livre Acesso).
§
Os
dados pessoais do titular serão exatos e atualizados sempre que necessário, de
maneira que dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (Princípio da Qualidade dos Dados);
§
Os
dados pessoais dos titulares serão tratados e garantidos, aos titulares,
informações claras, precisas e facilmente acessíveis, inclusive sobre os
agentes de tratamento, ressalvados os segredos comercial e industrial (Princípio da Transparência).
§
Os
dados pessoais do titular serão tratados de forma segura, protegidos do
tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou
danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (Princípio da Segurança).
§
Os
dados pessoais do titular serão tratados, utilizando-se, o controlador, de
todas as medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude desse
tratamento (Princípio da Prevenção).
§ Os dados pessoais do titular NÃO serão tratados para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos
(Princípio da Não Discriminação).
§
Os
dados pessoais do titular serão tratados, pelo controlador, de forma capaz de
demonstrar as medidas adotadas a fim de comprovar a observância e o cumprimento
das normas pertinentes à proteção de dados (Princípio
da Responsabilização e Prestação de Contas).
Você,
titular de dados, poderá exercer os seus direitos, sempre que possível, por
meio de comunicação escrita, especificando os direitos que deseja exercer
perante nós. Seu pedido poderá ser realizado diretamente junto ao nosso
Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer
– DPO), através do e-mail dpo@grupoindiana.com.br, e você terá sua solicitação respondida nos termos e prazos dispostos
na legislação em vigor à época de sua solicitação.
QUAIS OS DADOS PESSOAIS PROCESSADOS?
O Grupo Indiana trata
dados pessoais de quem é ou foi cliente ou teve algum relacionamento com uma de
suas empresas, procurador, empregado, sócio de algum cliente, empresa ou entidade
com a qual o Grupo Indiana se relaciona ou pretende se relacionar.
Os dados pessoais tratados variam
de acordo com as finalidades de uso, inclusive as indicadas nessa Política de
Privacidade, e com as atividades realizadas. Só realizamos
a coleta dos seus dados para uma finalidade específica e informada.
O Grupo Indiana não
processa dados de titulares menores de idade ou adolescentes, mas se acaso vier
a fazê-lo, o mesmo se dará em caráter excepcional e desde que tenha uma base
legal lícita atribuída, em conformidade com a LGPD.
O Grupo Indiana só processa dados
pessoais sensíveis desde que haja consentimento do titular ou, em não havendo
consentimento, nos casos em que o tratamento for indispensável para cumprimento
de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; exercício regular de
direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e
arbitral; garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos
processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos,
resguardados os direitos mencionados no art. 9º desta Lei e exceto no caso de
prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a
proteção dos dados pessoais.
Solicitamos dados pessoais apenas quando realmente
precisamos deles e pelo tempo necessário para lhe fornecer um serviço da melhor
forma possível, com o seu consentimento voluntário, expresso e informado; protegendo-as
dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas, acesso,
divulgação, cópia, uso e/ou modificação não autorizados. Contratamos serviços
de armazenamento, gestão e segurança da informação em nuvem de empresas
líderes.
Nós coletamos os seus dados pessoais para cadastro e
envio de informações vinculadas a serviços, produtos e promoções, os quais você
demonstre interesse na internet.
Por fim, qualquer pessoa que fornece os seus dados
pessoais através deste website declara que é maior de idade e capaz.
QUAIS AS BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?
Atendendo os requisitos
de tratamento de dados disposto no artigo 7º, o Grupo Indiana pode
processar dados pessoais nas seguintes hipóteses:
§ Mediante o
fornecimento de consentimento pelo titular.
§ Para o
cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.
§
Quando necessário para a execução de
contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja
parte o titular, a pedido do titular dos dados.
§
Para o exercício regular de direitos em
processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de
1996 (Lei de Arbitragem).
§
Para a proteção da vida ou da
incolumidade física do titular ou de terceiros.
§
Quando necessário para atender aos
interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de
prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a
proteção dos dados pessoais.
§ Para a
proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.
Todos os processos
operacionais que realizam tratamento de dados pessoais do Grupo Indiana,
atendem ao menos um dos requisitos legais acima aludidos.
DO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES.
A confidencialidade dos dados pessoais dos
utilizadores do nosso site é importante para nós. Comunicamos que as
informações coletadas poderão ser compartilhadas, para as finalidades listadas
neste termo, com outras empresas do Grupo Indiana que possuam o mesmo controle
societário, com o intuito de lhe proporcionar uma melhor prestação dos serviços
e oferta de produtos, observados os princípios e as garantias estabelecidas
na Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (LGPD).
Além disso, não compartilhamos informações de
identificação pessoal publicamente ou com terceiros não autorizados, ou seja,
que não sejam as empresas parceiras, exceto quando exigido por lei ou mediante
decisão judicial ou requisição de autoridade competente.
Podemos
compartilhar os dados pessoais com outros parceiros comerciais, como
transportadoras de bens, apenas para a finalidade específica de viabilizar a
entrega dos pedidos aos seus clientes, cada vez que o titular solicitar a
entrega.
Além das diversas bases legais previstas na lei, com o
seu consentimento que colhemos, quando necessário, nós do Grupo Indiana
poderemos compartilhar os seus dados pessoais entre as empresas do Grupo para
fins comerciais que melhoram a sua experiência de consumo e a nossa eficiência
empresarial.
É
muito importante que você saiba que nós não vendemos seus dados a ninguém.
Estamos em constante atualização dos nossos contratos
com parceiros para assegurar que as finalidades para as quais nós coletamos e
compartilhamos os seus dados sejam sempre respeitadas.
DOS DIREITOS E GARANTIAS DA LGPD.
Respeitamos seus direitos, e você, enquanto titular de
dados pessoais, tem a prerrogativa de ser informado sobre quais dados
coletamos, como tratamos, com quem compartilhamos seus dados, além de requerer
informações e correções sobre dados pessoais que tenham sido coletados pelo
Grupo Indiana, pois você é responsável pela qualidade e atualidade dos dados
pessoais fornecidos. Este documento contém muitas destas informações de forma
transparente e clara.
Além disso, incentivamos que qualquer pessoa reporte o
conhecimento de um incidente com dados pessoais, pois nosso compromisso é com a
segurança dos seus dados e a sua privacidade.
Temos uma política de educação continuada dentro da
nossa estrutura, com treinamentos e campanhas de conscientização periódicas,
sempre direcionada à melhor percepção da segurança da informação e da
privacidade.
DO LEGADO.
Nós do Grupo Indiana já temos mais de 40 anos de bom
relacionamento com nossos inúmeros clientes. E por respeitarmos você, nosso
cliente, mesmo que mais antigo, é que nos mantemos prosperando no bom
atendimento até hoje. Nosso banco de dados de clientes mais antigos, conhecido
como legado, está sendo bem tratado e protegido.
DA EXCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS.
As informações que forem coletadas serão oportunamente
e automaticamente excluídas de nossos servidores quando: deixarem de serem
úteis para os fins aqui tratados; ao seu pedido expresso, sempre que possível,
ou; quando deixarem de ter sua retenção necessária para o cumprimento de dever
legal.
DAS TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
DE DADOS.
O Grupo Indiana trata
as informações pessoais em território nacional e em países que possuem
legislações semelhantes e equivalentes. Além disso, mantém cláusulas específicas, alinhadas
com as leis e regulamentações brasileiras, para assegurar o correto
tratamento.
Quando o Grupo
Indiana realiza o tratamento de dados transfronteiriço garante o respeito aos
direitos e liberdades dos titulares dos dados.
DA
SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS PROCESSADOS.
O Grupo Indiana se
compromete a aplicar todas as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger
os dados pessoais coletados de acessos não autorizados e de situações de
destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Para a garantia da
segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração as técnicas
adequadas, os custos de aplicação, a natureza, o âmbito, o contexto e as
finalidades do tratamento e os riscos para os direitos e liberdades do titular. No
entanto, o Grupo Indiana se exime de responsabilidade por culpa exclusiva
de terceiros e do titular.
O Grupo Indiana não pode ser responsabilizado por
interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por
pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização
da informação obtida por esses meios e métodos criminosos e desenvolvidos para
obtenção de forma ilícita de informações, se eximindo da responsabilidade por
culpa exclusiva de terceiros e do titular, pois aplica medidas proporcionais,
razoáveis, atuais e suficientes para a proteção dos dados pessoais que são
tratados por nós.
Assim, esteja ciente que por maiores que sejam nossos
esforços e medidas, nenhuma empresa pode eliminar totalmente os riscos de
segurança associados ao Tratamento de Dados pessoais. Logo, você também deve
nos ajudar a proteger seus dados.
É importante ressaltar que não solicitamos
informações, como o número de seu cartão de crédito, de sua conta e senha
bancária e nem enviamos comunicação solicitando esse tipo de dado pelo site ou
pelo e-mail cadastrado. Caso essas informações venham a ser solicitadas, não as
forneça em nenhuma hipótese, nem clique no link recebido por e-mail. Em caso de
dúvida entre em contato com o Grupo Indiana através dos nossos canais oficiais
de atendimento e tire suas dúvidas como uma medida saudável de segurança.
O Grupo Indiana se
compromete, ainda, a comunicar você, titular, em prazo adequado, caso ocorra
algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar
um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais. A
violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo
acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a divulgação ou o acesso não
autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer
outro tipo de tratamento.
Os dados pessoais
armazenados são tratados garantindo a confidencialidade, a integridade e a
disponibilidade das informações, dentro dos limites legais.
DO
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS – O CONTROLADOR.
O
controlador/responsável pelo tratamento dos dados pessoais do titular, é a
pessoa física ou jurídica, a autoridade pública ou outro organismo que,
individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios
de tratamento de dados pessoais.
No presente caso, o
responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados são as empresas
pertencentes ao Grupo Indiana, que poderão ser contatadas através
do e-mail: contatolgpd@grupoindiana.com.br.
DO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS.
O Encarregado de
Proteção de Dados (Data Protection Officer
– DPO) é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como
canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade
Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme disposição do artigo 5º, VIII.
No caso do Grupo Indiana, o
Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer
– DPO) é Débora Rodrigues, que poderá ser contatada através do e-mail: dpo@grupoindiana.com.br.
DAS ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 12/04/2024, podendo
ser a mesma alterada, a qualquer tempo e sem necessidade de aviso
prévio, sempre de acordo com a legislação aplicável, a nova versão, por sua
vez, sempre será disponibilizada neste website para assegurar a você a ciência
de um conteúdo atualizado, portanto, recomendamos que
você a revise com frequência.
As
atualizações desta política possuem efeito imediato logo após a sua publicação
nos nossos sites e/ou canais de comunicação.
FALE CONOSCO SEMPRE QUE DESEJAR.
Se ainda restar alguma dúvida sobre como lidamos com
os dados do usuário e informações pessoais, entre em contato direto conosco,
controlador, através do e-mail: contatolgpd@grupoindiana.com.br, ou por meio do
nosso Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer – DPO), através do e-mail dpo@grupoindiana.com.br.
Além disso, informamos que os nossos colaboradores
poderão entrar em contato via e-mail ou telefone para tirar dúvidas ou
apresentar novos produtos e serviços, nunca solicitamos que você forneça
dados bancários e/ou senhas de cartões e contas, portanto, jamais os forneça!
Estamos prontos para atender suas solicitações
relacionadas a dados pessoais, sempre com a finalidade de nos tornarmos cada
vez mais transparentes e responsáveis no tratamento de seus dados pessoais,
deixando o titular sempre livre para exercer o direito a sua autodeterminação.
Esta política é gerida e exercida de acordo com as
leis em vigência no nosso país, em especial, a Lei Geral de Proteção de Dados
pessoais (Lei n° 13.709/18).
O Grupo Indiana informa que está em conformidade com
os termos e garantias da LGPD, sempre buscando a melhoria ininterrupta na
gestão, segurança e privacidade dos seus dados pessoais, bem como o
aculturamento empresarial constante, valorizando suas informações e agindo
sempre com ética e fair play.
Conte conosco para mantê-lo bem-informado e seus dados
protegidos!